Guerra entre Bocalom e Câmara pode fazer vereadores baixarem "supersalários" de secretários municipais
A relação conflituosa entre a gestão Bocalom e a Câmara Municipal de Rio Branco atravessa um momento de forte tensão e pode se agravar nas próximas semanas. Vereadores da capital avaliam apresentar uma proposta para reduzir os "supersalários" dos secretários municipais, igualando o teto dos vencimentos ao subsídio pago aos próprios parlamentares, como retaliação às recentes medidas adotadas pelo prefeito Tião Bocalom (PL).
O embate teve início após a Prefeitura ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Acre contra a Emenda à Lei Orgânica nº 39/2025, que ampliou o percentual mínimo das emendas individuais dos vereadores de 1,15% para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL), conforme publicou um site local.
Atualmente, os vereadores recebem subsídio bruto em torno de R$ 20 mil mensais, enquanto os secretários municipais passaram a receber cerca de R$ 28,5 mil após reajuste aprovado no fim de 2024. O aumento salarial dos secretários provocou ampla repercussão negativa e questionamentos judiciais, inclusive com decisões conflitantes sobre sua legalidade, conforme publicou um site local.
Embora uma liminar tenha suspendido inicialmente o reajuste por possível afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, a decisão foi revertida posteriormente por um desembargador do TJAC, que autorizou o pagamento até o julgamento definitivo do caso. Diante desse cenário, parte dos vereadores defende a redução dos vencimentos dos secretários como resposta política e institucional ao que consideram privilégios excessivos e à judicialização do conflito entre os poderes, conforme publicou um site local.



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