Estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 começam a receber a parcela do incentivo-conclusão de R$ 1 mil a partir desta terça-feira (25). O programa, criado para estimular a permanência escolar e a participação no Enem, beneficia alunos da rede pública de baixa renda.

 O programa de incentivo educacional Pé-de-Meia realizará, a partir desta terça-feira (25), o pagamento da parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil para os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024. Além disso, aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um adicional de R$ 200. Os depósitos serão efetuados até quinta-feira (27), conforme a série dos estudantes.

Os alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 não estão incluídos nos pagamentos deste mês. O Pé-de-Meia foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão do ensino médio e a participação no Enem.

Os estudantes podem verificar se estão aptos a receber o pagamento consultando o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O acesso é feito por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado ao portal Gov.br, sendo aceito o nível de segurança bronze.

Quem tem direito ao benefício? O programa é voltado a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino médio. Não há necessidade de inscrição, pois os alunos elegíveis são incluídos automaticamente. Os critérios para participação incluem:

Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos;

Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos;

Fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;

Ter inscrição regular no CPF para acesso à conta Gov.br;

Manter frequência escolar mínima de 80% ao mês.

As redes estaduais, distrital e municipais de ensino, assim como as instituições federais que oferecem ensino médio, enviam ao governo federal os dados de matrícula, que são cruzados com as informações do CadÚnico para confirmar a elegibilidade ao programa.

Depósito do benefício

Os valores são depositados em uma conta digital automaticamente aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o beneficiário seja menor de 18 anos, o desbloqueio da conta deve ser realizado pelo responsável legal através do item "Jornada do consentimento" no próprio aplicativo.

Para mais informações sobre calendário de pagamentos, valores e movimentação da conta, os estudantes podem acessar os seguintes canais:

Aplicativo Jornada do Estudante;

Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800-616161;

Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa;

Portal Cidadão da Caixa.

O MEC informou que o calendário do Pé-de-Meia para 2025 será divulgado a partir de março.