Durante todo seu mandato na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a deputada Michelle Melo (União Brasil) trabalhou intensamente para melhorar o sistema de proteção e defesa e crianças e adolescentes no estado.

Foi de autoria dela um conjunto de leis que garantiu investigação prioritária de crimes contra menores e criou medidas de prevenção à violência nas escolas. A deputada foi autora da Lei nº 4.145, sancionada em 9 de agosto de 2023, que garante prioridade na tramitação de investigações sobre crimes contra crianças e adolescentes, isto é: quando a vítima é menor de idade, o caso não pode ficar parado na fila. A Justiça precisa agir mais rápido. Também é de autoria de Michelle a Lei nº 4.141, que cria um programa de prevenção à violência nas escolas públicas e privadas do Acre.

O objetivo é identificar e evitar episódios de violência, protegendo o ambiente onde crianças e adolescentes estudam e se desenvolvem. Na busca pela renovação de seu mandato na ALEAC, Michelle afirma que a proteção de crianças e adolescentes continuará entre as prioridades de seu mandato.

“Proteger crianças não é discurso, é lei. Criança não pode esperar na fila da dor. Foi assim que comecei meu mandato e é assim que quero continuar”, assegurou a deputada. O conjunto de leis soma-se a outras conquistas do mandato de Michelle, como a Lei nº 4.577, que proíbe condenados por violência doméstica de ocupar cargos públicos, e o PL 40, que garante jornada especial a servidores com filhos com deficiência.